Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 14:31

Prescrição retroativa livra advogado condenado por apropriação indébita

representava o cliente em duas ações revisionais ajuizadas contra uma financeira.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 17:01

Oposição pede a STF que Rodrigo Janot vá à Câmara para defender denúncia contra Temer

Deputados de quatro partidos de oposição argumentam que as duas manifestações previstas na sessão
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 11:32

Leiturista atacado três vezes por cães receberá indenização por danos moral e estético

De acordo com o relator, a quantidade de ataques e as suas consequências (duas cirurgias
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2016 - 10:51

Diarista que prestava serviços em eventos obtém vínculo de emprego com casa de festas

A conclusão foi a de que ela trabalhava em média duas vezes por semana, levando e passando toalhas nos dias de festa e fazendo faxina no salão.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 09:22

Tribunal Constitucional da Alemanha nega pedido para liberar sexo com animais

Duas pessoas que admitiram se sentir atraídas por bichos alegaram que criminalização da prática é
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 11:35

Tráfico de drogas é o tema abordado pela nova edição de Jurisprudência em Teses

Com base em precedentes dos colegiados do tribunal, a Secretaria de Jurisprudência destacou duas entre as diversas teses existentes sobre o assunto
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2015 - 14:15

Juiz nega danos morais a controladores de tráfego aéreo de Brasília

Os autores foram responsabilizados pela colisão de duas aeronaves, que resultou na morte de 154
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 16:55

Júri para homem acusado de tentar matar a ex-mulher e atear fogo em sua casa

prática de crime contra a incolumidade pública por duas vezes
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 13:08

Com bandeira ameaçada, OAB vai ao STF defender Simples

O Conselho Federal da OAB ingressou com pedido no STF para atuar como amicus curiae em duas Adins que questionam o Simples Nacional
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 14:30

CNJ normatiza união estável no registro civil

Segundo o documento é facultativo o registro da união estável mantida entre o homem e a mulher, ou entre duas pessoas do mesmo sexo
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 12:00

Magistrados e membros do MP pedem urgência para votação da PEC 63

Proposta permite pagar às duas carreiras parcela mensal de 5% a 35% do subsídio a título de valorização por tempo de serviço
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 12:00

White Martins pagará adicional de periculosidade a trabalhador administrativo

O trabalhador entrava nas áreas de risco de duas a três vezes por dia para verificar se havia cilindros disponíveis antes de emitir notas fiscais
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 11:45

Câmara aprova reforma na lei dos caminhoneiros

Projeto que reformula a lei de descanso de caminhoneiros e amplia em duas horas a jornada máxima permitida para os profissionais
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 18:00

Bilhetes de "amor" para vítima acabam por incriminar acusado de estupro

De acordo com a denúncia, ele esperava a esposa sair de casa para consumar o ato, o que ocorreu por duas vezes
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 17:15

Homem é condenado por sequestro relâmpago

Acusado abordou duas amigas no carro para pedir informações, mas anunciou que estava armado e as
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 16:30

Vereador que recebeu dinheiro para votar projetos é condenado

Ele foi condenado à pena de três anos de reclusão e multa de 15 dias-multa, substituída por duas penas restritivas de direito
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 15:00

É feito o primeiro pagamento trabalhista com cartão de crédito

Advogado utilizou o próprio cartão de crédito para pagar, em duas parcelas, o valor de R$ 5 mil devido a um trabalhador
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 17:00

Judiciário julga improcedente ação contra hospital por maus tratos e erro médico

Os pais alegaram após ser medicada, a criança teve convulsões e sofreu duas paradas cardíacas, além
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 19:00

Liminar restabelece cobrança de taxa de coleta de lixo em condomínio de Santo André (SP)

pública e drenagem, ao declarar inconstitucionais duas leis municipais
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 19:00

Operadora de telefonia é condenada a devolver valores cobrados indevidamente

Além de devolver os valores cobrados indevidamente em duas parcelas, a operadora telefônica deverá indenizar moralmente a empresa em R$ 15 mil reais

Exibindo resultado de 1121 até 1140 de um total de 20045

representava o cliente em duas ações revisionais ajuizadas contra uma financeira.

Deputados de quatro partidos de oposição argumentam que as duas manifestações previstas na sessão

De acordo com o relator, a quantidade de ataques e as suas consequências (duas cirurgias

A conclusão foi a de que ela trabalhava em média duas vezes por semana, levando e passando toalhas nos dias de festa e fazendo faxina no salão.

Duas pessoas que admitiram se sentir atraídas por bichos alegaram que criminalização da prática é

Com base em precedentes dos colegiados do tribunal, a Secretaria de Jurisprudência destacou duas entre as diversas teses existentes sobre o assunto

Os autores foram responsabilizados pela colisão de duas aeronaves, que resultou na morte de 154

prática de crime contra a incolumidade pública por duas vezes

O Conselho Federal da OAB ingressou com pedido no STF para atuar como amicus curiae em duas Adins que questionam o Simples Nacional

Segundo o documento é facultativo o registro da união estável mantida entre o homem e a mulher, ou entre duas pessoas do mesmo sexo

Proposta permite pagar às duas carreiras parcela mensal de 5% a 35% do subsídio a título de valorização por tempo de serviço

O trabalhador entrava nas áreas de risco de duas a três vezes por dia para verificar se havia cilindros disponíveis antes de emitir notas fiscais

Projeto que reformula a lei de descanso de caminhoneiros e amplia em duas horas a jornada máxima permitida para os profissionais

De acordo com a denúncia, ele esperava a esposa sair de casa para consumar o ato, o que ocorreu por duas vezes

Acusado abordou duas amigas no carro para pedir informações, mas anunciou que estava armado e as

Ele foi condenado à pena de três anos de reclusão e multa de 15 dias-multa, substituída por duas penas restritivas de direito

Advogado utilizou o próprio cartão de crédito para pagar, em duas parcelas, o valor de R$ 5 mil devido a um trabalhador

Os pais alegaram após ser medicada, a criança teve convulsões e sofreu duas paradas cardíacas, além

pública e drenagem, ao declarar inconstitucionais duas leis municipais

Além de devolver os valores cobrados indevidamente em duas parcelas, a operadora telefônica deverá indenizar moralmente a empresa em R$ 15 mil reais

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